Santa Catarina
Projeto garante acompanhamento em atendimentos médicos
O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL) que assegura a crianças e adolescentes o acompanhamento, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos em hospitais e unidades das redes pública e privada de saúde.
A proposta segue para análise do governador.
Medida reforça bem-estar emocional dos pacientes
A medida consta no PL 420/2024, do deputado Marcius Machado (PL).
Conforme o texto aprovado, a garantia de um acompanhante é “uma medida essencial para garantir o bem-estar emocional e psicológico desses pacientes. Isso, porque a presença dos pais ou responsáveis fornece um suporte emocional significativo, contribuindo para a redução do estresse e da ansiedade que podem surgir em situações de atendimento médico.”
ALESC EXPLICA
O que prevê o PL 420/2024?
Garante que crianças e adolescentes possam ser acompanhados por ambos os responsáveis em atendimentos médicos.
A regra vale para quais unidades?
Hospitais e unidades das redes pública e privada de saúde.
Qual o objetivo da medida?
Reduzir estresse e ansiedade, garantindo suporte emocional aos pacientes.
O projeto já está em vigor?
Não, ainda segue para análise do governador.
Por: Agência Alesc – Foto: Lucas Gabriel Diniz/Agência Alesc
