A 5ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 07 de março de 2022, teve em seu Expediente do Dia, dois projetos de Lei do Executivo Municipal e quatro Pedidos de Providências. Após dar as boas-vindas a todos, em nome do Poder Legislativo, a vereadora e Presidente da Câmara, Ilda Teixeira Feller, visto que no dia 08 de março, terça-feira, comemora-se o dia Internacional da Mulher, prestou uma homenagem as Mulheres da Casa, enfatizando o quanto são importantes para o bom andamento dos trabalhos deste órgão.
“Quero em nome dessas batalhadoras do Poder Legislativo de Itapiranga, estender os parabéns a todas as Mulheres do nosso querido Município de Itapiranga, as quais desde sempre vem contribuindo em muito para o crescimento do nosso Município. Ao mesmo tempo em que ficamos na torcida e convidamos mais mulheres para ingressar e participar da política, para aumentarmos nossa representatividade na política local, estadual e nacional”, ressaltou a Presidente Ilda.
Presidente Ilda
Contando com os pareceres das Comissões bem com da Assessoria Jurídica da Casa, a Presidente Ilda Teixeira Feller, colocou em discussão primeiramente o Projeto de Lei de nº 24, de 02 de março de 2022, que visa autorizar o Executivo Municipal, nos termos da lei nº 13.019/2014, a firmar aditivo ao termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando o repasse financeiro de R$ 94.359,00.
Conforme justificativa do Executivo, esse termo se faz necessário para dar segmento aos trabalhos que já vem sendo desenvolvidos naquele educandário, e também para custear despesas com a contratação de gestora (Diretora da Escola) com 40 horas semanais, para desempenhar função de gerir a escola, zelar pela qualidade da educação, atendimentos pedagógico e clínicos oferecido aos alunos; bem como despesas com transporte de alunos das comunidades de Linha Dourado, Sede Capela, Cordilheira, Soledade, Maria Goretti e Conceição, que atualmente não sendo estão contemplados com a rota do transporte escolar do Município. Aprovado por unanimidade.
O segundo projeto que foi discutido e aprovado por todos os vereadores, foi o de nº 25 de 02 de março de 2022 – o qual propõe a abertura de crédito adicional suplementar por conta do Superávit Financeiro de recursos oriundos de Convênio do Estado, destinados ao Fundo Municipal de Saúde – (FMS) sendo R$ 150 mil, a serem utilizados na reforma do ESF Centro, e R$ 215.064,52 para manutenção das atividades da atenção básica, totalizando um montante de R$ 365.064,52.
Deram entrada ainda na Casa, quatro Pedidos e Providências, os quais serão encaminhados aos devidos setores ou responsáveis pelas pastas. Usaram da Palavra Livre oito vereadores, os quais abordaram assuntos diversos.
A Presidente da Casa Ilda Teixeira Feller, antes de encerrar os trabalhos da noite, informou a todos que após à 6ª Sessão Ordinária da próxima semana, dia 14 de março, será realizada sessão solene em homenagem aos escritores que contam a história de Itapiranga e aos profissionais da imprensa escrita, falada e portais de comunicação local.
