Movimento é incentivado por PL que tributa o ICMS sobre energia elétrica nos estados geradores

Em seis meses, cresceu 43% o número de indústrias que migraram para o ambiente de livre contratação de energia. O movimento chamou a atenção de alguns governantes para a importância dos projetos, licenciamento e investimentos em hidrelétricas de pequeno porte, conhecidas como PCHs e CGHs, que deverão alimentar esses novos consumidores.

Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), além de representantes do governo de Santa Catarina, estão mantendo reuniões com o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.

Esses estados e o Paraná possuem juntos, 26,3 mil MW de potencial disponível, o que seria equivalente a, por exemplo, 146% da capacidade da Usina de Itaipu. Apenas em Santa Catarina, são 3,2 mil MW de capacidade disponível.

Segundo o diretor da Enercons, Ivo Pugnaloni, a sinalização de aprovação  do Projeto de Lei (PL) 232 pelo Congresso fez com que os governantes ficassem entusiasmados com o setor. Com o PL, o ICMS sobre a energia elétrica deixaria de ser cobrado no consumo, passando a ser  tributados nos estados geradores.

“A perda de receita no consumo terá que ser compensada pelo ICMS sobre a geração que virá das pequenas hidrelétricas, eólicas e outras renováveis. Em breve outros governadores também perceberão quanto a Aneel pode ajudar seus órgãos ambientais a agilizar os licenciamentos, sem perder qualidade, garantindo o orçamento estadual”, destacou Pugnaloni.