No dia 15 de novembro, quando comemora-se a instalação da República no Brasil, uma forma de governo na qual o povo exerce sua soberania por meio do voto, os brasileiros rumarão às urnas.

A alteração da data das eleições, anteriormente prevista para 04 de outubro, foi decidida pelo Congresso Federal (Câmara dos Deputados e Senado Federal), após os Parlamentares ouvirem recomendações de especialistas em saúde pública e da Justiça Eleitoral.

Além dessa modificação, também foram alterados dois pontos no texto-base, por meio de destaques. A primeira alteração aprovada estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicite autorização do Congresso Federal para adiar ainda mais as eleições, nas cidades que não apresentarem condições sanitárias para que os eleitores votem com segurança em 15/11. Nesse caso, os Parlamentares precisarão votar, por decreto legislativo, as novas datas, com limite para 27 de dezembro.

A outra alteração, por sua vez, manteve as atuais regras, já aprovadas pela Justiça Eleitoral, acerca das condutas permitidas e vedadas durante as eleições. Assim, não poderá o TSE modificar ou adequar as regras sobre o processo eleitoral de 2020, devendo aplicar aquelas atualmente vigentes acerca desta matéria.

Diante disso, com a modificação das eleições, as principais novas datas a serem observadas por todos são as seguintes:

  • 11/08 – Vedação de propaganda partidária a partir desta data. Pré-candidatos também ficam impedidos de apresentar programa de rádio e TV.
  • 31/08 a 16/09 – Escolha dos candidatos pelos partidos em convenções, que este ano poderão ser virtuais. Também ocorre a decisão sobre coligações, que em 2020 só podem ocorrer na disputa majoritária (para prefeitos).
  • 26/09 – Data limite para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos.
  • 27/09 – Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.
  • 09/10 – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
  • 15/11 – Primeiro turno das eleições.
  • 29/11 – Segundo turno das eleições.