Secretários de Saúde e de Defesa Civil participaram de sessão nesta quarta (15). Parlamentares contestam valores e processo de licitação

Santa Catarina – Os secretários de Estado de Saúde, Helton de Souza Zeferino, e de Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, participaram na tarde desta quarta-feira (15) de audiência junto à Assembleia Legislativa para explicarem a contratação do hospital de campanha de Itajaí ao custo de R$ 76 milhões. Zeferino já havia participado de reunião nesta terça-feira. 

Segundo o deputado Milton Hobus (PSD), que coordenou a reunião, não há divergência sobre a necessidade de haver investimento em saúde, mas sim mais clareza sobre a aplicação de protocolos e as justificativas para as decisões do Executivo. O parlamentar afirmou que o governo tem mudado os rumos das ações de enfrentamento à pandemia. 

“Vivemos um momento muito delicado, todo cuidado em defesa da vida é importante. Mas, ao mesmo tempo, e aí um dos grande motivos da convocação, Santa Cataria tem sido colocada como um dos piores estados em transparência”, disse.

A audiência foi tomada de contestações, inclusive da base aliada. Os parlamentares questionaram a aplicação dos recursos em Itajaí não só pelo alto preço, mas também pela falta de informações de como a unidade vai funcionar. Segundo eles, o governo não mostrou justificativas suficientes para as decisões que tomou. 

“Eu considero essa mais uma crise política, justamente por falta de política. Se a política estivesse sendo feita de uma maneira mais intensa, as pessoas certamente estariam sendo mais compreensivas e o grau de adesão ao momento atual certamente seria muito maior do que está”, afirmou Vicente Caropreso (PSDB).

Um dos principais pontos mencionados foi o processo licitatório. Segundo Ivan Naatz (PL), o prazo de 24h para lançamento e encerramento do edital foi muito curto e o governo falhou em cumprir todas as exigências legais. O parlamentar apresentou documentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas que questionam a versão do Executivo. 

Resposta

Zeferino defendeu a instalação do hospital de campanha e disse que a unidade servirá para aumentar o número de leitos de UTI em paralelo com a instalação de leitos em unidades já existentes. “O governo do Estado não mudou o seu formato de trabalho. Permanecem ainda no planejamento a instalação dos 713 leitos de UTI na rede de filantropia e na rede própria do Estado”, disse. 

Segundo Cordeiro Júnior, a Defesa Civil projeta a necessidade de 2,6 mil leitos de UTI até junho. Para atingir esse número, o Estado fará instalações em todas as unidades hospitalares já existentes e ainda precisará de mais 1 mil leitos via hospitais de campanha. Ou seja, além do R$ 76 milhões previstos para os 100 leitos em Itajaí, o Estado pode gastar mais R$ 700 milhões, caso os custos permaneçam os mesmos. 

Ele afirma que o período é excepcional e que será necessário uma quantidade “vultuosa” de recursos para garantir atendimento em todas as regiões do Estado. Além disso, reforçou que o orçamento do hospital de campanha prevê todo o custo de insumos, pessoal, medicamentos, EPIs, alimentação, limpeza e coleta de lixo hospitalar e, portanto, não cabe a comparação com outras unidades construídas pelo país. 


Estudo apresentado pela Defesa Civil durante audiência com deputados mostra a demanda por 2,6 mil leitos de UTI até julho