Eleições 2020

Há duas semanas iniciamos nesta coluna o estudo do sistema proporcional, modelo aplicado nas eleições para vereadores. Desta forma, na última escrita, apresentei aos leitores as regras detalhadas deste sistema.

Contudo, por questões didáticas e como forma de facilitar o entendimento, optei em apresentar as regras inerentes ao sistema proporcional que estiveram vigentes até a última eleição. Diante disso, na escrita de hoje, apresentarei as alterações que ocorreram neste modelo, e que estarão vigentes no pleito eleitoral deste ano, a fim de proporcionar uma reflexão e um comparativo sobre as mudanças.

A grande alteração que ocorreu no sistema proporcional, com a reforma eleitoral, foi a mudança do artigo 109, § 2º, do Código Eleitoral, que passou a permitir aos partidos políticos que não alcançarem o número de votos do quociente eleitoral participarem da distribuição das vagas não preenchidas.

Assim, para quem lembra do nosso exemplo da semana passada, os Partidos C e D haviam computado, respectivamente, 900 e 700 votos válidos. Contudo, nosso quociente eleitoral ficou em 1.000 votos (número de votos válidos ÷ número de cadeiras). Desta forma, aludidas agremiações partidárias ficaram fora da distribuição das vagas, vez que não atingiram o quociente eleitoral.

Entretanto, com a alteração na legislação eleitoral, a partir deste ano, os partidos políticos que não atingirem o quociente eleitoral poderão participar da distribuição das vagas não preenchidas.

Para tanto, considerando que no exemplo da semana passada sobraram 2 vagas não preenchidas, o cálculo, para a primeira vaga remanescente, será feito da seguinte forma: número de votos válidos do partido, dividido pelas vagas obtidas no quociente partidário + 1.

Já para a segunda vaga remanescente o cálculo sofrerá pequena alteração, sendo executado da seguinte forma: número de votos válidos do partido, dividido pelas vagas obtidas no quociente partidário + vagas remanescentes obtidas pelo partido no primeiro cálculo + 1.

Resolvendo a equação acima, concluímos que a primeira vaga será destinada ao Partido C, pois obteve a maior média no cálculo. Elaborando novamente a equação, para o preenchimento da segunda vaga restante, concluímos que o Partido “A” terá o direito de possuir esta segunda cadeira. Desta forma, chegamos ao seguinte resultado para o preenchimento da Câmara de Vereadores do município utilizado no exemplo: Partido “A” – 6 vagas; Partido “B” – 3 vagas; Partido “C” – 1 vaga; Partido “D” – nenhuma vaga. Agora, comparando o resultado da eleição da coluna da semana passada, que apresentou o sistema vigente antes da reforma eleitoral, com o resultado desta semana, que demonstrou as novas regras para distribuição das vagas remanescentes, pergunto: entre os dois modelos, na sua opinião, qual é o mais democrático? Vamos refletir.